Código de conduta e integridade

Abstract

A imagem do Instituto Nacional de Câncer (INCA) está profundamente relacionada à credibilidade individual e intransferível dos agentes públicos e à retidão das ações pessoais, profissionais e institucionais, alicerçadas pelo compromisso com os valores institucionais. Nesse sentido, julga-se ser necessário descrever, neste Código de conduta e integridade, os princípios que regem as atividades diárias e os padrões de comportamento esperados, reforçando ainda o compromisso de continuar seguindo leis, regulamentos, protocolos de cuidados assistenciais e práticas éticas. Estimular a divulgação e o cumprimento efetivo das diretrizes aqui contidas é um expressivo avanço para a implementação de ações de integridade, ética, transparência e prestação de contas (accountability), além de ajudar no alinhamento da força de trabalho para o cumprimento da missão do INCA. Para o alcance desse propósito, inúmeros e árduos desafios são impostos, tais como: as mudanças de cenário político e econômico; as expectativas da sociedade; o relacionamento dos agentes públicos com prestadores de serviços e fornecedores; o cumprimento das normativas para aquisição de bens e serviços; as normativas e as diretrizes da gestão de pessoas; a proteção da privacidade e a segurança do paciente, entre outros. Dessa forma, é fundamental que tais diretrizes sejam seguidas e aplicadas na prática por todos os agentes públicos. O Código de conduta e integridade ratifica o compromisso institucional no atendimento aos padrões éticos e no comprometimento da alta administração na manutenção de um adequado ambiente de integridade, buscando assim proteger o nome e a reputação construída ao longo dos 85 anos do Instituto.