Nota Técnica Dia Mundial sem Tabaco 2020: Tabagismo e Coronavírus (COVID-19)

Abstract

O Dia Mundial sem Tabaco – 31 de maio – foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) — órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no Brasil, Centro Colaborador da OMS para controle do tabaco e responsável pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo — é o responsável pela divulgação e comemoração da data. Além disso, a publicação do Decreto de 1º de agosto de 2003 habilitou o INCA a exercer também a Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (Se-Conicq), que coordena e articula a participação de diferentes setores do governo na implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), cujas medidas compõem a Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) no Brasil. Cabe ao Ministro da Saúde o papel de presidente dessa Comissão e à Direção-Geral do INCA a vice-presidência.