Opções de políticas e recomendações sobre alternativas economicamente sustentáveis para o cultivo do tabaco (com relação aos artigos 17 e 18)
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INCA
Abstract
O objetivo das recomendações é oferecer aos Estados-Partes signatários da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco um quadro de trabalho geral dentro do qual elas possam adotar políticas abrangentes e medidas eficazes, necessárias ao cumprimento das obrigações previstas nos arts. 17 e 18 da CQCT/OMS.
Description
34 p.: tab. p&b.
Citation
COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO (BRASIL). SECRETARIA EXECUTIVA. Opções de políticas e recomendações sobre alternativas economicamente sustentáveis para o cultivo do tabaco (com relação aos artigos 17 e 18). Rio de Janeiro: INCA, 2016. 34 p.