Reforma tributária e a importância do imposto seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo: doenças e mortes tabaco relacionadas

dc.TypeWorking Paperpt_BR
dc.contributor.authorInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
dc.contributor.authorInstituto Nacional de Câncer (Brasil)
dc.contributor.authorINCA
dc.contributor.authorComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
dc.date.accessioned2022-05-23T19:32:58Z
dc.date.available2022-05-23T19:32:58Z
dc.date.issued2020
dc.description22 p.: il. color.pt_BR
dc.description.abstractEstá em discussão no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda à Constituição(PEC): a PEC nº 110/2019, do Senado Federal, e a PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados. Ambas tratam de mudanças no Sistema Tributário Nacional com o objetivo de simplificar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, cuja base tributável é atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.pt_BR
dc.identifier.urihttp://sr-vmlxaph03:8080/jspui/handle/123456789/7207
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherINCApt_BR
dc.subjectTabagismopt_BR
dc.subjectTobacco Use Disorderpt_BR
dc.subjectTabaquismopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.subjectLegislaciónpt_BR
dc.subjectTributação de Produtos Derivados do Tabacopt_BR
dc.subjectTaxation of the Tobacco-Derived Productspt_BR
dc.subjectTributación de los Productos Derivados del Tabacopt_BR
dc.titleReforma tributária e a importância do imposto seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo: doenças e mortes tabaco relacionadaspt_BR

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