Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco
Loading...
Date
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
INCA
Abstract
As políticas de preços e impostos são amplamente reconhecidas como um dos meios mais eficazes de influenciar a demanda e o consumo de produtos de tabaco. Por conseguinte, a aplicação do art. 6º da CQCT/OMS é um elemento essencial das políticas de controle do tabagismo e dos esforços para melhorar a saúde pública. Os impostos sobre o tabaco devem ser implementados como parte de uma estratégia de controle do tabaco alinhada com outros artigos da CQCT/OMS.
Description
22 p.
Keywords
Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco, Control and Sanitary Supervision of Tobacco-Derived Products, Control y Fiscalización de Productos Derivados del Tabaco, Política de Saúde, Health Policy, Política de Salud, Promoção da Saúde, Health Promotion, Promoción de la Salud, Tributação de Produtos Derivados do Tabaco, Taxation of the Tobacco-Derived Products, Tributación de los Productos Derivados del Tabaco
Citation
COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO (BRASIL). SECRETARIA EXECUTIVA. [Diretriz (2016)]. Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco. Rio de Janeiro: INCA, 2016. 22 p.