Cuidados paliativos no Brasil – Discutindo o conceito

Abstract

A Política Nacional de cuidados paliativos no Brasil é escrita com letra minúscula, pois não está consignada em nenhum estatuto legal com esta especificidade. Embora os cuidados paliativos sejam reconhecidos como um direito humano, ainda há muito a se caminhar para descortinar seu conceito e sua efetividade. Objetivo: Discutir a representação do conceito hegemônico de cuidados paliativos preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil. Material e métodos: O conceito de cuidados paliativos foi analisado por meio de entrevistas semiestruturadas com sujeitos relacionados à política e sua implementação (profissionais, gestores, parlamentares, juristas e acadêmicos), além dos alvos da mesma (pacientes, familiares e cuidadores). Resultados: O resultado das entrevistas apontou para a dificuldade de estabelecer um conceito por parte da maioria dos entrevistados (59%). Conclusões: No presente ensaio discutiu-se a premência de um debate sobre o conceito, sua aplicabilidade e incompletudes, apontando para o esforço de uma transição conceitual, tanto epistemológica quanto política, de modo a fazer frente ao crescimento intenso e gradativo dessa modalidade de atenção no Brasil.