FCTC/COP7(11) Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina e Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SEAN/SESN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Abstract

Este documento foi preparado em resposta ao pedido feito pela Conferência das Partes (COP) em sua sexta sessão (em Moscou, Federação Russa, de 13 a 18 de Outubro de 2014) ao Secretariado da Convenção com o intuito de convidar a Organização Mundial da Saúde (OMS) a: (a) preparar um relatório sobre os Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN) (ENDS, do inglês, Eletronic Nicotine Delivery Systems) e os Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SESN) (ENNDS, do inglês, Eletronic Non-Nicotine Delivery Systems) para a sétima sessão da COP (COP7), abrangendo atualizações sobre as evidências do impacto na saúde do SEAN/SESN, seu papel potencial sobre a cessação do uso do tabaco e seu impacto sobre os esforços de controle do tabaco; (b) em seguida, avaliar as opções de políticas para atingir os objetivos enunciados no segundo parágrafo da decisão da Framework Convention on Tobacco Control (FCTC)/COP6(9); e (c) examinar os métodos para se mensurar os conteúdos e as emissões desses produtos. Após a terminologia aprovada pela COP, este relatório diferencia o SEAN e o SESN, dependendo se a solução aquecida emitida como um aerossol pelo dispositivo contém ou não nicotina. Este documento incorpora as deliberações e as recomendações científicas, de dezembro de 2015, sobre SEAN e SESN do Grupo de Estudo da OMS sobre a Regulação de Produtos do Tabaco (TobReg), em sua oitava reunião (no Rio de Janeiro, Brasil, de 9 a 11 de dezembro de 2015) 2 , a consulta informal, de maio de 2016, sobre as opções de políticas realizadas no Panamá (entre 4 e 5 de maio de 2016, na Cidade do Panamá, Panamá) e quatro documentos de trabalho encomendados pela OMS 3-6 . Este relatório não considera os métodos para medir os conteúdos e as emissões dos SEAN/SESN. Todos os seus apêndices podem ser encontrados no site da OMS.