Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas: tabagismo
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O Protocolo contém o conceito geral do tabagismo, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. Contém a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de abril de 2020.
Description
67 p.
Keywords
Tabagismo, Tobacco Use Disorder, Tabaquismo, Tabagismo/terapia, Tobacco Use Disorder/therapy, Tabaquismo/terapia, Legislação, Legislation, Legislación, Política de Saúde, Health Policy, Política de Salud, Consumo de Produtos Derivados do Tabaco, Consumption of Tobacco-Derived Products, Consumo de Productos Derivados del Tabaco