Mobilidade urbana, transporte e saúde na cidade do Rio de Janeiro

Abstract

Este trabalho busca refletir sobre a política de mobilidade urbana e transporte na cidade do Rio de Janeiro, quanto ao acesso amplo e democrático ao espaço urbano e aos serviços para pessoas com restrição de mobilidade por doença crônica. Realizou-se levanta mento de legislação e de documentos do Governo Federal e da Prefei tura da Cidade do Rio de Janeiro e bibliografia sobre o tema, analisa dos com base no materialismo histórico-dialético. Considera-se que a política e a legislação carioca apresentam limites ao exercício do direito à cidade, à saúde e à cidadania. Para mudança desse quadro, é premente a participação da sociedade civil na definição da política municipal e metropolitana no setor. Além disso, é necessário manter viva a utopia do direito à cidade evocada pelas “Jornadas de Junho” (ROLNIK, 2013), que colocaram na ordem do dia o debate sobre mobilidade urbana como direito fundamental para a efetivação de outros tantos direitos.