Estratégias políticas que norteiam a incorporação de tecnologias: avaliação de tecnologias em saúde em oncologia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo contextualizar os marcos regulatórios e as estratégias políticas no campo das Avaliações de Tecnologias em Saúde que norteiam as ações da rede de pesquisa clínica em oncologia e sua incorporação no Sistema Único de Saúde. Método: Trata-se de uma revisão do período entre 1988 e 2013, utilizando-se de descritores em Ciências da Saúde. Foram consultados, também, os bancos de dados do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional de Câncer e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Resultados: O Departamento de Ciência e Tecnologia é o responsável pela pesquisa em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Podem ser constatados avanços importantes nesse campo pelo governo brasileiro. Por fim, infere-se a necessidade de se aprimorarem as políticas e estratégias relacionadas ao processo de incorporação e de abandono de tecnologias, principalmente de tecnologias em saúde na área oncológica. Conclusão: As políticas científicas de controle do câncer devem estar cada vez mais alinhadas com as evidências científicas com objetivo de oferecer um sistema de saúde equânime e eficiente.