Informe Inca 220

Abstract

Internacionalmente reconhecido pela luta e controle do tabagismo, o Brasil apresenta indicadores que demonstram redução na prevalência de fumantes. São 200 mil mortes anuais no nosso país, mas já possuímos números que mostram uma redução na quantidade de fumantes. De 1989 para 2003, houve uma diminuição de fumantes na população acima de 15 anos, passando de 32% para 19%. Esses frutos colhidos são graças às ações desenvolvidas no país por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, coordenado pela Conprev. É um trabalho contínuo e árduo, mas muito compensador. Já conseguimos a restrição da publicidade, o controle das substâncias e a utilização de mensagens e imagens de advertência, entre outras medidas, e agora buscamos a melhoria da regulamentação dos cigarros comercializados. Iniciamos esse processo no Dia Mundial sem Tabaco, com a inauguração da pedra fundamental do Laboratório de Análise, Pesquisa e Controle dos Produtos Derivados do Tabaco, e quero enfatizar que esse é um dos compromissos assumidos com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O tratado internacional, que entrou em vigor no dia 27 de fevereiro de 2005, tem como objetivo elaborar e atualizar as políticas para o controle do tabaco.