DSpace Collection: Notas Técnicas do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao AmbienteNotas Técnicas do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambientehttps://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/152352026-04-07T17:19:21Z2026-04-07T17:19:21ZNota pública acerca do posicionamento do instituto nacional de câncer sobre o projeto de lei nº 1459/2022Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da SilvaInstituto Nacional de Câncer (Brasil)INCAhttps://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/152362023-12-26T13:51:09Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: Nota pública acerca do posicionamento do instituto nacional de câncer sobre o projeto de lei nº 1459/2022
Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
Abstract: O Instituto Nacional de Câncer vem, mais uma vez, reforçar o seu posicionamento contrário à
flexibilização da regulação do uso de agrotóxicos no Brasil, proposta pelo Projeto de Lei nº
1459/2022, aprovado em 28 de novembro de 2023 no Senado Federal. Em 2015 o INCA publicou
o seu primeiro posicionamento acerca dos agrotóxicos, ressaltando os impactos nocivos à saúde
humana e ambiental decorrentes da exposição a esse contaminante químico. Na ocasião,
recomendou a redução gradativa do seu uso até a sua eliminação por completo, bem como
apoiou e incentivou a agricultura agroecológica, para a promoção da saúde e prevenção do
câncer na população do campo e da cidade. Em 2018, manifestou-se oportunamente contrário
ao PL 6.299/2002, destacando os problemas relacionados ao afrouxamento do processo de
registros dos agrotóxicos no país para a saúde humana.
Em 2023, esse tema volta à pauta do Congresso e hoje está em vista de aprovação pelo Presidente da
República Federativa Brasileira, apesar do apelo das instâncias de saúde e meio-ambiente.
Description: 5 p.2023-01-01T00:00:00Z