DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 1. Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 1. https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16502 2026-04-04T17:52:05Z 2026-04-04T17:52:05Z Austrália e saúde global ganham batalha contra Indústria do Tabaco: tribunal arbitral se julgou sem competência para definir litígio Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16534 2024-07-17T20:06:30Z 2016-01-01T00:00:00Z Title: Austrália e saúde global ganham batalha contra Indústria do Tabaco: tribunal arbitral se julgou sem competência para definir litígio Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 15-16. 2016-01-01T00:00:00Z França implanta maços padronizados a partir de maio Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16533 2024-07-16T19:45:49Z 2016-01-01T00:00:00Z Title: França implanta maços padronizados a partir de maio Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 14. 2016-01-01T00:00:00Z Paraguai finalmente avança na regulação do tabaco Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16532 2024-07-16T19:46:02Z 2016-01-01T00:00:00Z Title: Paraguai finalmente avança na regulação do tabaco Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 13. 2016-01-01T00:00:00Z Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros: entendimento foi adotado pelo Superior Tribunal de Justiça Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16531 2024-07-17T20:13:27Z 2016-01-01T00:00:00Z Title: Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros: entendimento foi adotado pelo Superior Tribunal de Justiça Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 12. 2016-01-01T00:00:00Z