DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 17. Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 17. https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16610 2026-04-19T12:16:04Z 2026-04-19T12:16:04Z Corte Suprema de Justiça considera legal lei antitabaco de província argentina: Santa Fé mantém regulação do tabaco Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17128 2024-11-06T18:12:22Z 2015-11-01T00:00:00Z Title: Corte Suprema de Justiça considera legal lei antitabaco de província argentina: Santa Fé mantém regulação do tabaco Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 7 2015-11-01T00:00:00Z Contrabando operava em Santa Cruz do Sul: capital do tabaco servia como base de operações do comércio ilícito Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17127 2024-11-06T17:15:23Z 2015-11-01T00:00:00Z Title: Contrabando operava em Santa Cruz do Sul: capital do tabaco servia como base de operações do comércio ilícito Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 5-7 2015-11-01T00:00:00Z Alternativas ao tabaco são debatidas na Assembleia de Santa Catarina: evento comemorou os 10 anos da CQCT Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17126 2024-11-06T16:59:18Z 2015-11-01T00:00:00Z Title: Alternativas ao tabaco são debatidas na Assembleia de Santa Catarina: evento comemorou os 10 anos da CQCT Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 5 2015-11-01T00:00:00Z Congresso Internacional de produtores oficializa oposição às embalagens padronizadas: produtores assinaram Declaração de Madrid contra iniciativa de saúde pública Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17125 2024-11-06T16:49:13Z 2015-11-01T00:00:00Z Title: Congresso Internacional de produtores oficializa oposição às embalagens padronizadas: produtores assinaram Declaração de Madrid contra iniciativa de saúde pública Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 4-5 2015-11-01T00:00:00Z