https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15753 Coleção voltada para a inserção de Códigos institucionais. 2026-04-18T12:43:28Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/18038 Title: Código de conduta e integridade Authors: Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil Abstract: Desde 2023, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) vem fortalecendo sua cultura de integridade por meio de ações concretas voltadas à ética, à transparência e à responsabilidade na administração pública. Este Código de conduta e integridade, aliado à Política de Compliance e Integridade, representa um dos principais pilares dessa jornada e reflete os valores institucionais que norteiam a conduta de todos os que atuam no Instituto. Ao longo dos anos, o INCA acompanhou as transformações na legislação, nas políticas públicas e na própria sociedade brasileira. Em resposta a esse cenário em constante evolução e comprometido com os princípios do Programa IntegriSaúde e com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021), o INCA atualizou seu Código de conduta e integridade, para torná-lo ainda mais aderente às melhores práticas de governança pública. Este documento incorpora aprendizados oriundos da prática cotidiana e do fortalecimento dos canais de escuta do INCA. Desse modo, ele reforça o compromisso do Instituto com a prevenção e o repúdio ao assédio e às discriminações e com o uso responsável dos recursos públicos. Mais do que um conjunto de normas, o código é uma ferramenta de orientação para decisões éticas, seguras e alinhadas ao interesse público. Cada agente público, colaborador, residente, terceirizado, bolsista, aluno, voluntário e parceiro institucional tem papel fundamental na promoção de um ambiente respeitoso, justo e íntegro. Espera-se de todos a leitura atenta deste documento e a incorporação de seus valores no dia a dia das suas atividades. A reputação do INCA, construída com décadas de dedicação à saúde pública e ao enfrentamento do câncer no Brasil, depende de uma atuação ética e coerente de cada um. A integridade não é apenas um valor institucional: é uma prática viva, que exige vigilância, comprometimento e corresponsabilidade. Portanto, todos estão convidados a fazer parte desse compromisso coletivo com a ética, a transparência e a excelência no serviço público. Description: 3. ed. rev. atual. e ampl.; 68 p. : il. color. 2026-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/14906 Title: Código de conduta e integridade Authors: Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil Abstract: A imagem do Instituto Nacional de Câncer (INCA) está profundamente relacionada à credibilidade individual e intransferível dos agentes públicos e à retidão das ações pessoais, profissionais e institucionais, alicerçadas pelo compromisso com os valores institucionais. Nesse sentido, julga-se ser necessário descrever, neste Código de conduta e integridade, os princípios que regem as atividades diárias e os padrões de comportamento esperados, reforçando ainda o compromisso de continuar seguindo leis, regulamentos, protocolos de cuidados assistenciais e práticas éticas. Estimular a divulgação e o cumprimento efetivo das diretrizes aqui contidas é um expressivo avanço para a implementação de ações de integridade, ética, transparência e prestação de contas (accountability), além de ajudar no alinhamento da força de trabalho para o cumprimento da missão do INCA. Para o alcance desse propósito, inúmeros e árduos desafios são impostos, tais como: as mudanças de cenário político e econômico; as expectativas da sociedade; o relacionamento dos agentes públicos com prestadores de serviços e fornecedores; o cumprimento das normativas para aquisição de bens e serviços; as normativas e as diretrizes da gestão de pessoas; a proteção da privacidade e a segurança do paciente, entre outros. Dessa forma, é fundamental que tais diretrizes sejam seguidas e aplicadas na prática por todos os agentes públicos. O Código de conduta e integridade ratifica o compromisso institucional no atendimento aos padrões éticos e no comprometimento da alta administração na manutenção de um adequado ambiente de integridade, buscando assim proteger o nome e a reputação construída ao longo dos 85 anos do Instituto. 2023-01-01T00:00:00Z