https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15863 Coleção voltada para a inserção das Diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2026-04-14T16:58:05Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7290 Title: Diretrizes para implementação do artigo 11 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: embalagem e rotulagem dos produtos do tabaco Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Abstract: Conforme outras disposições da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) e as intenções da Conferência das Partes (COP) da Convenção, estas diretrizes destinam-se a auxiliar as Partes a cumprirem suas obrigações referentes ao art. 11 da Convenção, e a propor medidas que as Partes possam utilizar para aumentar a eficácia das medidas de embalagem e rotulagem. Description: 18 p. 2016-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7183 Title: Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Abstract: O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes. Description: 18 p. 2016-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7181 Title: Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Abstract: As políticas de preços e impostos são amplamente reconhecidas como um dos meios mais eficazes de influenciar a demanda e o consumo de produtos de tabaco. Por conseguinte, a aplicação do art. 6º da CQCT/OMS é um elemento essencial das políticas de controle do tabagismo e dos esforços para melhorar a saúde pública. Os impostos sobre o tabaco devem ser implementados como parte de uma estratégia de controle do tabaco alinhada com outros artigos da CQCT/OMS. Description: 22 p. 2016-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7178 Title: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: diretrizes para a Implementação dos artigos 5.3, 8, 11 e 13 Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva; Brasil. Ministério da Saúde Abstract: O objetivo das diretrizes é auxiliar os Estados-Parte a cumprirem as obrigações segundo as disposições dos artigos da Convenção-Quadro e reflete pontos de vista consolidados das Partes sobre diferentes aspectos da implementação, suas experiências e avanços, além dos desafios enfrentados. Description: 120 p. 2011-01-01T00:00:00Z