DSpace Community: Coleção voltada para a inserção das reuniões das partes do protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos de tabaco (MOP). https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15874 Coleção voltada para a inserção das reuniões das partes do protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos de tabaco (MOP). 2026-04-05T18:05:12Z FCTC/MOP4(10) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2026–2027 https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17961 Title: FCTC/MOP4(10) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2026–2027 Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 8 f. il. color. 2025-11-26T00:00:00Z FCTC/MOP4(1) Aprovação da agenda https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17960 Title: FCTC/MOP4(1) Aprovação da agenda Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. 2025-11-24T00:00:00Z FCTC/MOP4(2) Eleição dos membros das Comissões A e B https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17959 Title: FCTC/MOP4(2) Eleição dos membros das Comissões A e B Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. 2025-11-24T00:00:00Z FCTC/MOP4(3) Pedidos de status de observador na Reunião das Partes https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17958 Title: FCTC/MOP4(3) Pedidos de status de observador na Reunião das Partes Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. 2025-11-24T00:00:00Z