DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 16. https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16609 Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 16. 2026-04-07T17:26:28Z Paraguai negocia aumento da tributação do tabaco para 20% https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17101 Title: Paraguai negocia aumento da tributação do tabaco para 20% Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 5-6 2015-10-01T00:00:00Z Acordo impede tabageiras de processar países contra embalagens genéricas https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17100 Title: Acordo impede tabageiras de processar países contra embalagens genéricas Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 4-5 2015-10-01T00:00:00Z Comissão aprova suspensão de direito de dirigir de condutor preso por contrabando https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17099 Title: Comissão aprova suspensão de direito de dirigir de condutor preso por contrabando Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 4 2015-10-01T00:00:00Z Ministra do MAPA se reúne com Fundo do Desenvolvimento Agrícola da ONU: parceria pode ser utilizada para ampliar diversificação das Culturas do Tabaco https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17098 Title: Ministra do MAPA se reúne com Fundo do Desenvolvimento Agrícola da ONU: parceria pode ser utilizada para ampliar diversificação das Culturas do Tabaco Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: p. 3-4 2015-10-01T00:00:00Z