https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17282 Coleção voltada para a inserção de Folders relacionados com a CONICQ 2026-04-16T16:50:25Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17284 Title: [Folder informativo} Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de Seus Protocolos (Brasil). Secretaria Executiva Abstract: A Comissão Nacional para Implementação da CQCT é composta por representantes de diversos setores do governo, sendo presidida pelo ministro da Saúde em exercício. Compete à Conicq promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas, assim como políticas, legislações e outras medidas para o cumprimento das obrigações previstas na CQCT. Cabe ao Instituto Nacional de Câncer (INCA) exercer o papel de Secretaria Executiva da Comissão. Description: 2 p.: il. color. 2025-01-01T00:00:00Z