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    <title>DSpace Collection: Notas Técnicas do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente</title>
    <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15235</link>
    <description>Notas Técnicas do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente</description>
    <pubDate>Tue, 07 Apr 2026 17:19:21 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-07T17:19:21Z</dc:date>
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      <title>Nota pública acerca do posicionamento do instituto nacional de câncer sobre o projeto de lei nº 1459/2022</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15236</link>
      <description>Title: Nota pública acerca do posicionamento do instituto nacional de câncer sobre o projeto de lei nº 1459/2022
Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
Abstract: O Instituto Nacional de Câncer vem, mais uma vez, reforçar o seu posicionamento contrário à&#xD;
flexibilização da regulação do uso de agrotóxicos no Brasil, proposta pelo Projeto de Lei nº&#xD;
1459/2022, aprovado em 28 de novembro de 2023 no Senado Federal. Em 2015 o INCA publicou&#xD;
o seu primeiro posicionamento acerca dos agrotóxicos, ressaltando os impactos nocivos à saúde&#xD;
humana e ambiental decorrentes da exposição a esse contaminante químico. Na ocasião,&#xD;
recomendou a redução gradativa do seu uso até a sua eliminação por completo, bem como&#xD;
apoiou e incentivou a agricultura agroecológica, para a promoção da saúde e prevenção do&#xD;
câncer na população do campo e da cidade. Em 2018, manifestou-se oportunamente contrário&#xD;
ao PL 6.299/2002, destacando os problemas relacionados ao afrouxamento do processo de&#xD;
registros dos agrotóxicos no país para a saúde humana.&#xD;
Em 2023, esse tema volta à pauta do Congresso e hoje está em vista de aprovação pelo Presidente da&#xD;
República Federativa Brasileira, apesar do apelo das instâncias de saúde e meio-ambiente.
Description: 5 p.</description>
      <pubDate>Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15236</guid>
      <dc:date>2023-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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