https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15868 Coleção voltada para a inserção das decisões e relatórios da décima sessão da conferência das partes (COP10). Thu, 16 Apr 2026 15:30:36 GMT 2026-04-16T15:30:36Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15828 Title: FCTC/COP10(25) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2024-2025 Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 15 p.: tab. p&b. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15828 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15827 Title: FCTC/COP10(24) Emendas às Regras de Procedimento da Conferência das Partes Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 2 p.: tab. p&b. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15827 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15826 Title: FCTC/COP10(23) Diretrizes específicas relacionadas a publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços do tabaco e à representação do tabaco na mídia de entretenimento para a implementação do Artigo 13 da CQCT (publicidade, promoção e patrocínio do tabaco) Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 12 p. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15826 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15825 Title: FCTC/COP10(22) Mecanismo voluntário de apoio e revisão por pares para a implementação Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 12 p.: il. p&b. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15825 2024-01-01T00:00:00Z