https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15869 Coleção voltada para a inserção das decisões e relatórios da sétima sessão da conferência das partes (COP7). Thu, 07 May 2026 05:24:42 GMT 2026-05-07T05:24:42Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/3760 Title: FCTC/COP7(11) Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina e Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SEAN/SESN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Abstract: Este documento foi preparado em resposta ao pedido feito pela Conferência das Partes (COP) em sua sexta sessão (em Moscou, Federação Russa, de 13 a 18 de Outubro de 2014) ao Secretariado da Convenção com o intuito de convidar a Organização Mundial da Saúde (OMS) a: (a) preparar um relatório sobre os Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN) (ENDS, do inglês, Eletronic Nicotine Delivery Systems) e os Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SESN) (ENNDS, do inglês, Eletronic Non-Nicotine Delivery Systems) para a sétima sessão da COP (COP7), abrangendo atualizações sobre as evidências do impacto na saúde do SEAN/SESN, seu papel potencial sobre a cessação do uso do tabaco e seu impacto sobre os esforços de controle do tabaco; (b) em seguida, avaliar as opções de políticas para atingir os objetivos enunciados no segundo parágrafo da decisão da Framework Convention on Tobacco Control (FCTC)/COP6(9); e (c) examinar os métodos para se mensurar os conteúdos e as emissões desses produtos. Após a terminologia aprovada pela COP, este relatório diferencia o SEAN e o SESN, dependendo se a solução aquecida emitida como um aerossol pelo dispositivo contém ou não nicotina. Este documento incorpora as deliberações e as recomendações científicas, de dezembro de 2015, sobre SEAN e SESN do Grupo de Estudo da OMS sobre a Regulação de Produtos do Tabaco (TobReg), em sua oitava reunião (no Rio de Janeiro, Brasil, de 9 a 11 de dezembro de 2015) 2 , a consulta informal, de maio de 2016, sobre as opções de políticas realizadas no Panamá (entre 4 e 5 de maio de 2016, na Cidade do Panamá, Panamá) e quatro documentos de trabalho encomendados pela OMS 3-6 . Este relatório não considera os métodos para medir os conteúdos e as emissões dos SEAN/SESN. Todos os seus apêndices podem ser encontrados no site da OMS. Description: 21 p. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/3760 2017-01-01T00:00:00Z