https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15874 Coleção voltada para a inserção das reuniões das partes do protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos de tabaco (MOP). Sun, 05 Apr 2026 18:05:12 GMT 2026-04-05T18:05:12Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17961 Title: FCTC/MOP4(10) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2026–2027 Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 8 f. il. color. Wed, 26 Nov 2025 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17961 2025-11-26T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17960 Title: FCTC/MOP4(1) Aprovação da agenda Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17960 2025-11-24T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17959 Title: FCTC/MOP4(2) Eleição dos membros das Comissões A e B Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17959 2025-11-24T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17958 Title: FCTC/MOP4(3) Pedidos de status de observador na Reunião das Partes Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 f. Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17958 2025-11-24T00:00:00Z