https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15875 Coleção voltada para a inserção das decisões e relatórios da terceira sessão da reunião das partes (MOP3). Sun, 05 Apr 2026 19:47:23 GMT 2026-04-05T19:47:23Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15852 Title: FCTC/MOP3(20) Declaração do Panamá na MOP3 Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 2 p. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15852 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15851 Title: FCTC/MOP3(19) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Reunião das Partes Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 p. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15851 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15850 Title: FCTC/MOP3(18) Data e local da Quarta sessão da Reunião das Partes Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 1 p. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15850 2024-01-01T00:00:00Z https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15849 Title: FCTC/MOP3(17) Aprimoramento do sistema de relatórios do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva Description: 2 p. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/15849 2024-01-01T00:00:00Z