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    <title>DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 9.</title>
    <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16579</link>
    <description>Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 9.</description>
    <pubDate>Fri, 20 Feb 2026 17:27:31 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-02-20T17:27:31Z</dc:date>
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      <title>Estudo no Uruguai desvincula contrabando de reajuste de imposto sobre o tabaco</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17011</link>
      <description>Title: Estudo no Uruguai desvincula contrabando de reajuste de imposto sobre o tabaco
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 8-10</description>
      <pubDate>Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Secretariado da CQCT orienta Tunísia a elaborar uma política para o controle do tabaco</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17010</link>
      <description>Title: Secretariado da CQCT orienta Tunísia a elaborar uma política para o controle do tabaco
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 8</description>
      <pubDate>Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Seminário da Folha conclui que estratégias de redução de danos devem considerar indivíduo e sociedade</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17009</link>
      <description>Title: Seminário da Folha conclui que estratégias de redução de danos devem considerar indivíduo e sociedade
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 7-8</description>
      <pubDate>Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Protocolo para eliminar comércio ilícito de produtos do tabaco aguarda aprovação do plenário da Câmara</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17008</link>
      <description>Title: Protocolo para eliminar comércio ilícito de produtos do tabaco aguarda aprovação do plenário da Câmara
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 6</description>
      <pubDate>Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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