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    <title>DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 5.</title>
    <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16581</link>
    <description>Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 5.</description>
    <pubDate>Sun, 05 Apr 2026 14:19:05 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-05T14:19:05Z</dc:date>
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      <title>DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 5.</title>
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      <title>Em Portugal, deputados estão contra proibição de fumar a cinco metros de escolas: liberdade de consumo e restrição moral seriam as justificativas</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16917</link>
      <description>Title: Em Portugal, deputados estão contra proibição de fumar a cinco metros de escolas: liberdade de consumo e restrição moral seriam as justificativas
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 5-6</description>
      <pubDate>Sat, 01 Apr 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <title>França aumenta impostos sobre cigarros mais baratos para frear tabagismo: cigarro barato custa R$ 22,00</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16916</link>
      <description>Title: França aumenta impostos sobre cigarros mais baratos para frear tabagismo: cigarro barato custa R$ 22,00
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 4-5</description>
      <pubDate>Sat, 01 Apr 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-04-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Protocolo do comércio ilícito de Tabaco segue para Comissões da Câmara dos Deputados</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16915</link>
      <description>Title: Protocolo do comércio ilícito de Tabaco segue para Comissões da Câmara dos Deputados
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 3-4</description>
      <pubDate>Sat, 01 Apr 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2017-04-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Afubra reconhece retração do consumo de cigarro tradicional, e teme cigarro eletrônico: segundo ITGA, avanço do cigarro eletrônico será devastador até 2025</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16914</link>
      <description>Title: Afubra reconhece retração do consumo de cigarro tradicional, e teme cigarro eletrônico: segundo ITGA, avanço do cigarro eletrônico será devastador até 2025
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 2-3</description>
      <pubDate>Sat, 01 Apr 2017 00:00:00 GMT</pubDate>
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