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    <title>DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 16.</title>
    <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16609</link>
    <description>Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 16.</description>
    <pubDate>Tue, 07 Apr 2026 19:05:20 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-07T19:05:20Z</dc:date>
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      <title>DSpace Collection: Coleção voltada para a inserção dos artigos do Informativo da CONICQ 16.</title>
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      <title>Paraguai negocia aumento da tributação do tabaco para 20%</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17101</link>
      <description>Title: Paraguai negocia aumento da tributação do tabaco para 20%
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 5-6</description>
      <pubDate>Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-10-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Acordo impede tabageiras de processar países contra embalagens genéricas</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17100</link>
      <description>Title: Acordo impede tabageiras de processar países contra embalagens genéricas
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 4-5</description>
      <pubDate>Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-10-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Comissão aprova suspensão de direito de dirigir de condutor preso por contrabando</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17099</link>
      <description>Title: Comissão aprova suspensão de direito de dirigir de condutor preso por contrabando
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 4</description>
      <pubDate>Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-10-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Ministra do MAPA se reúne com Fundo do Desenvolvimento Agrícola da ONU: parceria pode ser utilizada para ampliar diversificação das Culturas do Tabaco</title>
      <link>https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/17098</link>
      <description>Title: Ministra do MAPA se reúne com Fundo do Desenvolvimento Agrícola da ONU: parceria pode ser utilizada para ampliar diversificação das Culturas do Tabaco
Authors: Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Description: p. 3-4</description>
      <pubDate>Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-10-01T00:00:00Z</dc:date>
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