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2016Portaria nº 761, de 21 de junho de 2016Brasil. Ministério da Saúde
2011Portaria do Ministério da Saúde nº 1083/2011: Aprova o regimento interno da CONICQBrasil. Ministério da Saúde
2016Oficina Multissetorial para Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco na América Latina para promover a entrada em vigor do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Organização Pan-Americana da Saúde
2014-10Informativo da CONICQ n. 21Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019O Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para controle do Tabaco para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco: Relatório da Oficina de Trabalho para implementação Nacional do Protocolo da Convenção-Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2011Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto de 2011: Manual de Orientações.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2019Deixando de fumar sem mistérios: Manual do participanteInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2010Mulher, você merece algo melhor que o cigarro!Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2013Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder JudiciárioInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Associação Médica Brasileira; Brasil. Ministério da Saúde
2015-10SE-Conicq comemora 10 anos da ratificação da CQCT no BrasilComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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