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2016Diretrizes para implementação do artigo 8 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: proteção contra a exposição à fumaça do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2004A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdadesInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde
2016Portaria nº 761, de 21 de junho de 2016Brasil. Ministério da Saúde
2016Glossário temático: fatores de proteção e de risco de câncer.Brasil. Ministério da Saúde
2021Análise da proposta de EC da comissão da reforma tributária que altera o sistema tributário nacionalInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Brasil. Ministério da Saúde
2015Manual de orientações: fim do comércio ilegal de produtos de tabaco.Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde
2015O uso do narguilé e a iniciação ao fumo.Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde
2017Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde
2016Diretrizes para implementação do artigo 11 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: embalagem e rotulagem dos produtos do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2013Glossário temático controle de câncer: projeto de terminologia da saúde.Brasil. Ministério da Saúde

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