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2024FCTC/COP10(15) Estratégia Global para Acelerar o Controle do Tabaco: promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da implementação da CQCT 2019–2025Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(12) Medidas de controle do tabaco voltadas para o futuro (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2020-05Ciência comprova que tabagismo agrava COVID-19: controle do tabagismo no Brasil reforça combate a pandemiaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2020-05Informativo da CONICQ Especial COVID-19Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(6) Pesquisa baseada em evidências (Artigo 6.5 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(9) Revisão da acreditação de organizações não governamentais com status de observadoras da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(8) Contribuições ObrigatóriasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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