Grupo de Trabalho instituído pelo MJ conclui que cigarro não deve ter tributação reduzida: Ministério da Saúde e Receita concordam que tributo sobre cigarro é eficaz
| dc.Type | Article | pt_BR |
| dc.contributor.author | Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-14T21:05:08Z | |
| dc.date.available | 2024-06-14T21:05:08Z | |
| dc.date.issued | 2019-06/07 | |
| dc.description | p. 20-21. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO (BRASIL). SECRETARIA EXECUTIVA. Grupo de Trabalho instituído pelo MJ conclui que cigarro não deve ter tributação reduzida: Ministério da Saúde e Receita concordam que tributo sobre cigarro é eficaz. Informativo da CONICQ, Rio de Janeiro, v. 4, p. 20-21, jun./jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/16146 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher | INCA | pt_BR |
| dc.subject | Tributação de Produtos Derivados do Tabaco | pt_BR |
| dc.subject | Taxation of the Tobacco-Derived Products | pt_BR |
| dc.subject | Tributación de los Productos Derivados del Tabaco | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
| dc.title | Grupo de Trabalho instituído pelo MJ conclui que cigarro não deve ter tributação reduzida: Ministério da Saúde e Receita concordam que tributo sobre cigarro é eficaz | pt_BR |
| dc.title.alternative | Informativo da CONICQ n. 4 | pt_BR |