Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 30 (23 de maio de 2013)

dc.Type	Other	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde
dc.contributor.author	Agência Nacional de Vigilância Sanitária
dc.date.accessioned	2023-04-20T18:20:50Z
dc.date.available	2023-04-20T18:20:50Z
dc.date.issued	2013
dc.description.abstract	Altera a Resolução RDC n. 335, de 21 de novembro de 2003, e revoga as Resoluções RDC n. 86, de 17 de maio de 2006, RDC n. 54, de 06 de agosto de 2008 e Resolução RDC n. 38, de 9 de julho de 2012, que dispõem sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/13650
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	DOU	pt_BR
dc.subject	Embalagem de Produtos Derivados do Tabaco	pt_BR
dc.subject	Tobacco-Derived Products Packing	pt_BR
dc.subject	Envasado de Productos Derivados del Tabaco	pt_BR
dc.subject	Comercialização de Produtos Derivados do Tabaco	pt_BR
dc.subject	Tobacco-Derived Products Commerce	pt_BR
dc.subject	Comercialización de Productos Derivados del Tabaco	pt_BR
dc.title	Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 30 (23 de maio de 2013)	pt_BR

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