Browsing by Subject Adhesión a Directriz

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2022-12Acordo para implementação da LGPD é formalizadoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2018-03Brasil aguarda análise do MRE para ratificar Protocolo do tabaco ilícitoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-06Brasil defende ratificação do Protocolo do Comércio Ilícito do tabaco: Paraguai rejeita sugestão, e países do Mercosul não fecham acordoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2018-10Governo cria Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2018-05Índia é o 36º país a ratificar Protocolo do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco: faltam quatro países para tratado vigorar. Brasil aguarda definição da Casa CivilComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-10Mongólia assina Protocolo de Comércio Ilícito de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-04Parlamento Europeu encerra acordo com a Philip Morris, e prioriza Protocolo do Comércio Ilícito do tabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-03Protocolo de combate ao comércio ilegal de cigarro ainda tramita no BrasilComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-08Senado chileno propõe ao governo a ratificação do protocolo contra comércio ilícito de tabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2018-03SindiTabaco cobra adesão do Brasil ao Protocolo de Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-09Uruguai se torna o segundo país a assinar o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-08Uruguai: Meta é aprovar Protocolo do Comércio Ilícito do tabaco até a COP6Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
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