Browsing by Author Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil)

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2025-11-17FCTC/COP11(1) Adoção da agendaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(10) Implementação do Artigo 18 da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(11) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2026–2027Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(12) Mobilização de recursos sustentáveis pelas Partes para o controle do tabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(13) Data e local da Décima Segunda Sessão da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(14) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-17FCTC/COP11(2) Pedido de status de observador da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-18FCTC/COP11(3) Eleição dos Membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-19FCTC/COP11(4) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(5) Medidas voltadas para o futuro no controle do tabaco (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(6) Implementação do Artigo 19 da CQCT sobre ResponsabilidadeComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(7) Contribuições ObrigatóriasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(8) Revisão da acreditação de organizações não governamentais com status de observador na Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-22FCTC/COP11(9) Nações Unidas livre de fumaça e aerossóisComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2022A reforma tributária e a política nacional de controle do tabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil)
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