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2024FCTC/COP10(7) Eleição dos membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/COP10(4) Suspensão da sessãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(5) Adoção da agendaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/COP10(2) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(8) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(6) Pedidos de status de observador para a Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(19) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(18) Data e local da Quarta sessão da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/COP10(1) Procedimentos especiais para a condução da sessão de minimis da Décima Sessão da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(20) Declaração do Panamá na MOP3Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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