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2024FCTC/MOP3(6) Eleição dos membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(7) Solicitações de status de observador para a Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(5) Adoção da agendaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(8) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(16) Roteiro para conduzir pesquisas baseadas em evidências de acordo com os Artigos 6.5 e 13.2 do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(10) Fundo de Investimento para implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(17) Aprimoramento do sistema de relatórios do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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