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2025-11-26FCTC/MOP4(6) Pesquisa baseada em evidências (Artigo 6.5 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(9) Revisão da acreditação de organizações não governamentais com status de observadoras da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(5) Licenciamento (Artigo 6 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(11) Intercâmbio de informações relativas a apreensões efetuadas por Partes individualmenteComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(8) Contribuições ObrigatóriasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(12) Data e local da quinta sessão da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-25FCTC/MOP4(4) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(13) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024Plano de ação para melhorias na qualidade dos registros em prontuários de pacientes em cuidados paliativosBergmann, Anke; Pimentel, Lia Machado; Thuler, Luiz Claudio Santos; Silva, Mario Jorge Sobreira da; Jomar, Rafael Tavares; Duarte, Sabrina da Costa Machado; Ferreira, Carlo Alberto

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