Portaria do Ministério da Saúde nº 300 (9 de fevereiro de 2006)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde	-
dc.date.accessioned	2023-04-11T14:50:22Z	-
dc.date.available	2023-04-11T14:50:22Z	-
dc.date.issued	2006	-
dc.identifier.uri	https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/13539	-
dc.description.abstract	Institui o programa “Ministério da Saúde Livre do Tabaco”, com a finalidade de elaborar e implementar ações educativas destinadas a conscientizar os funcionários e os visitantes da instituição em relação aos males provocados pelo uso do tabaco. Proíbe fumar em todas as dependências do Ministério da Saúde, tanto as sediadas no Distrito Federal como as sediadas nos estados e nos municípios.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.subject	Tabagismo	pt_BR
dc.subject	Tobacco Control	pt_BR
dc.subject	Tabaquismo	pt_BR
dc.subject	Prevenção do Hábito de Fumar	pt_BR
dc.subject	Smoking Prevention	pt_BR
dc.subject	Prevención del Hábito de Fumar	pt_BR
dc.subject	Poluição por Fumaça de Tabaco	-
dc.subject	Tobacco Smoke Pollution	-
dc.subject	Contaminación por Humo de Tabaco	-
dc.title	Portaria do Ministério da Saúde nº 300 (9 de fevereiro de 2006)	pt_BR
dc.Type	Other	pt_BR
Appears in Collections:	Legislações da Área de Controle de Tabagismo

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PORTARIA Nº 300 GM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006.pdf		75.52 kB	Adobe PDF	View/Open