Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 335 (21 de novembro de 2003)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde	-
dc.contributor.author	Agência Nacional de Vigilância Sanitária	-
dc.date.accessioned	2023-04-18T18:20:45Z	-
dc.date.available	2023-04-18T18:20:45Z	-
dc.date.issued	2003	-
dc.identifier.uri	https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/13624	-
dc.description	Revoga as Resoluções RDC nº104 de 31 de maio de 2001 e RDC n° 14 de 17 de janeiro de 2003	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a inserção de novas advertências, acompanhadas de imagens, nas embalagens dos produtos fumígenos derivados do tabaco. Determina a impressão da seguinte informação nas embalagens de cigarros: "Este produto contem mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias".	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	DOU	pt_BR
dc.subject	Embalagem de Produtos Derivados do Tabaco	pt_BR
dc.subject	Tobacco-Derived Products Publicity	pt_BR
dc.subject	Envasado de Productos Derivados del Tabaco	pt_BR
dc.subject	Prevenção do Hábito de Fumar	pt_BR
dc.subject	Smoking Prevention	pt_BR
dc.subject	Prevención del Hábito de Fumar	pt_BR
dc.title	Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 335 (21 de novembro de 2003)	pt_BR
dc.Type	Other	pt_BR
Appears in Collections:	Legislações da Área de Controle de Tabagismo

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RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária n 335 (21 de novembro de 2003).pdf		120.56 kB	Adobe PDF	View/Open