Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019 – 2022

Abstract

Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela Atenção Primária e por participante de programas públicos. Foi identificado: que os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal); os baixos valores (máximos) anuais, independente se nominal ou deflacionado - per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela Atenção Primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.