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2025-11-22FCTC/COP11(5) Medidas voltadas para o futuro no controle do tabaco (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-18FCTC/COP11(3) Eleição dos Membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-17FCTC/COP11(1) Adoção da agendaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-17FCTC/COP11(2) Pedido de status de observador da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2025-11-19FCTC/COP11(4) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil); Secretaria Executiva
2026-11-26FCTC/MOP4(7) Assistência e cooperação: fortalecimento da implementação do Artigo 24 do ProtocoloComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(6) Pesquisa baseada em evidências (Artigo 6.5 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(9) Revisão da acreditação de organizações não governamentais com status de observadoras da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva