Todas as informações contidas nessa subcomunidade podem ser utilizadas em trabalhos acadêmicos e/ou técnico-científicos de acesso aberto, desde que citada a fonte, preservando o direito dos autores.
Sub-communities within this community
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e suas Diretrizes de Implementação
Coleção voltada para a inserção das Diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Artigo 22 da CQCT
Sub-comunidade voltada para a inclusão do Artigo 22 da CQCT
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos
Coleção voltada para a inserção de documentos relacionados com a Comissão Nacional para Implementação da CQCT e seus Protocolos.
Conferências das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP)
Coleção voltada para a inserção das conferências das partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP).
Histórico da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Coleção voltada para a inserção de documentos relacionados com a história da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Discover
- 1 Projeto de Lei nº 330 de 2011
- 1 Projeto de Lei nº 5.253 de 2019
- 1 Projeto de Lei nº 5.292 de abril ...
- 1 Projeto Esperança/Cooesperança
- 1 Projetos
- 1 Projetos de Desenvolvimento Tecno...
- 1 Projetos de lei
- 1 Protection Maternelle et Infantile
- 1 Proyectos
- 1 Proyectos de Desarrollo Tecnológi...
- < previous next >
- 48 2020 - 2025
- 700 2010 - 2019
- 2 2004 - 2009
- 824 true
