Código de conduta e integridade

Abstract

Desde 2023, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) vem fortalecendo sua cultura de integridade por meio de ações concretas voltadas à ética, à transparência e à responsabilidade na administração pública. Este Código de conduta e integridade, aliado à Política de Compliance e Integridade, representa um dos principais pilares dessa jornada e reflete os valores institucionais que norteiam a conduta de todos os que atuam no Instituto. Ao longo dos anos, o INCA acompanhou as transformações na legislação, nas políticas públicas e na própria sociedade brasileira. Em resposta a esse cenário em constante evolução e comprometido com os princípios do Programa IntegriSaúde e com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021), o INCA atualizou seu Código de conduta e integridade, para torná-lo ainda mais aderente às melhores práticas de governança pública. Este documento incorpora aprendizados oriundos da prática cotidiana e do fortalecimento dos canais de escuta do INCA. Desse modo, ele reforça o compromisso do Instituto com a prevenção e o repúdio ao assédio e às discriminações e com o uso responsável dos recursos públicos. Mais do que um conjunto de normas, o código é uma ferramenta de orientação para decisões éticas, seguras e alinhadas ao interesse público. Cada agente público, colaborador, residente, terceirizado, bolsista, aluno, voluntário e parceiro institucional tem papel fundamental na promoção de um ambiente respeitoso, justo e íntegro. Espera-se de todos a leitura atenta deste documento e a incorporação de seus valores no dia a dia das suas atividades. A reputação do INCA, construída com décadas de dedicação à saúde pública e ao enfrentamento do câncer no Brasil, depende de uma atuação ética e coerente de cada um. A integridade não é apenas um valor institucional: é uma prática viva, que exige vigilância, comprometimento e corresponsabilidade. Portanto, todos estão convidados a fazer parte desse compromisso coletivo com a ética, a transparência e a excelência no serviço público.