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2021Overview of current legislation, experiences and existing scenarios on allowing the sale of tobacco products only in tobacco stores: a scoping review protocol.Cabral, Lucas Manoel da Silva; Jardim, Fernando Nagib; Giongo, Maria José Domingues da Silva; Cardoso, Andréa Ramalho Reis; Silva, Maria Raquel Fernandes da; Borges, Vera Lúcia Gomes; Carvalho, Aline de Mesquita
2011Três maneiras de salvar vidas: conheça a Convenção-Quadro para o controle do tabaco.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2020Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco.Pinto, Vilma da Conceição; Afonso, José Roberto Rodrigues; Abreu, Thiago Felipe Ramos de
2017Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2005Documento de apoio do Governo Federal à ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do TabacoBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal
2016Decisão: Declaração de Delhi.Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco
2020Esclarecimento à Rede Nacional de Coordenadores do Programa Nacional de Controle do Tabagismo – Programa de Cessação do TabagismoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. .Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2019Alerta do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA – sobre os Riscos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (também conhecidos como cigarros eletrônicos)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2013Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco: Preâmbulo.Brasil. Ministério das Relações Exteriores

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