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2004Legislação federal sobre tabaco no BrasilInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2000Cigarro brasileiro: análises e propostas para a redução do consumoBrasil. Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Secretaria Nacional de Assistência à Saúde
2001Abordagem e tratamento do fumante: consensoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2007Manual: dia mundial sem tabaco: 31 de maio de 2007Brasil. Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA
2003Programa nacional de controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer: modelo lógico e avaliaçãoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2004Por que aprovar a Convenção-Quadro para o controle do tabaco?Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2008Estatuto da criança e do adolescenteBrasil. Ministério da Saúde
2003Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 199 (24 de julho de 2003)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2007Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 90 (27 de dezembro de 2007)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2003Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 335 (21 de novembro de 2003)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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