Processos de Compras de Medicamentos: Análise em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

Abstract

Introdução: O desabastecimento de medicamentos em instituições públicas de saúde impacta na qualidade de vida da população por comprometer o acesso e o uso racional. No sistema público, o insucesso das compras pode inviabilizar o abastecimento destes insumos. Objetivo: Analisar os processos de compras de medicamentos realizadas visando o abastecimento do ano de 2017 em uma instituição federal habilitada como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Métodos: Estudo exploratório, retrospectivo, referente à avaliação de 24 processos de compra de medicamentos padronizados para o abastecimento do ano de 2017. Verificou-se o tempo decorrido entre a solicitação da compra e o resultado final. Quantificou-se os itens com sucesso, desertos e frustrados e foram analisadas as estratégias de ressuprimento e seu tempo de resolução. Resultados: O tempo mediano entre a solicitação e o resultado final da compra foi de 234 dias. Do total de 579 medicamentos licitados, 451 foram homologados, 82 frustrados e 46 desertos. O valor acima do estimado representou 61% das causas de frustração e o não atendimento das exigências técnico-sanitárias 39%. Quanto aos itens desertos, alguns foram descontinuados, outros apresentaram falta de matéria-prima ou ausência de registro no Brasil. Repetição de licitação e compras por adesão foram as principais medidas adotadas para ressuprimento. Apenas 47,5% dos medicamentos comprados possuíam saldo em estoque em 180 dias. Conclusão: as falhas nos processos de compra impactam diretamente no reabastecimento de medicamentos, apontando uma necessidade de maior integração do farmacêutico com as equipes de suprimentos de forma a garantir a efetividade dos tratamentos.

Introduction: The shortage of medicines in public health institutions impacts the life quality of the population by compromising access and rational use. In the public system, the failure of purchases can make the supply of these inputs unfeasible. Objective: Analyze the processes of purchases of medicines made to supply the year 2017 at a federal institute qualified as a Center for High Complexity in Oncology. Methods: An exploratory, retrospective study was carried out to evaluate 24 standardized drug purchase processes for the supply of 2017. The time elapsed between the purchase request and the final result was verified. Successful, deserted and frustrated items were quantified and the resupply strategies and their resolution time were analyzed. Data were tabulated in Excel®. Results: The median time between the request and the final result of the purchase was 234 days. Out of the total of 579 medicines tendered, 451 were approved, 82 were frustrated and 46 were deserts. The value above the estimate represented 61% of the causes of frustration and noncompliance with the technical-sanitary requirements 39%. As for the deserted items, some were discontinued, others lacked raw material or lack of registration in Brazil. Repetition of bidding and joint purchases were the main measures adopted for resupply. Only 47.5% of the drugs purchased had a balance in stock in less than 180 days. Conclusion: The shortcomings in the purchasing processes have a direct impact on the replenishment of drugs, pointing to a need for greater integration of the pharmacist with the supply teams in order to guarantee the effectiveness of the treatments.