Cartão Nacional de Saúde: avaliação da Confiabilidade em Bases de Dados Codificadas da Oncologia

Abstract

Introduction: The National Health Card (CNS) was created to be an instrument of individual identification of the citizen. In the databases provided by DATASUS, the variable CNS is encoded. Objective: To verify if the encoded variable of the CNS in public databases provided by DATASUS can be used as a unique identifier of the patient. Method: It was conducted a deterministic linkage between the High Complexity Procedures in Oncology (Apac-onco) database of chemotherapy and radiotherapy, provided by DATASUS, and the databases of an oncology reference hospital located in the State of Rio de Janeiro, considering data from 2010 to 2016. Results: In the database of chemotherapy, 2.83% of the CNSs had more than one encoding and, in radiotherapy’s, 0.55% similarly. Consequently, the utilization of the CNS encoded exceeded the count of 45.5% of the 77 CID of the chemotherapy database and 20.2% of the 84 CID of radiotherapy. Conclusion: In the current format, the CNS encoded does not ensure a univocal identification of SUS patients, making it difficult to follow up the procedures, to estimate the treatment costs, identify barriers to access and plan the health care system organization.

Introdução: O Cartão Nacional de Saúde (CNS) foi criado para ser um instrumento de identificação individualizada do cidadão. Nas bases de dados disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a variável CNS é codificada. Objetivo: Verificar se a variável CNS, codificada nas bases de dados do DATASUS, pode ser utilizada como identificador unívoco do usuário. Método: Realizou-se relacionamento determinístico entre a base de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia (Apac-onco) de quimioterapia e radioterapia do DATASUS e as de um Hospital referência em oncologia no Estado do Rio de Janeiro, entre 2010 a 2016. Resultados Na base de dados de quimioterapia, 2,83% dos CNS tinham mais de uma codificação, e, na de radioterapia, 0,55% também apresentavam mais de uma codificação. onsequentemente, a utilização da CNS codificada excedeu a contagem de 45,5% das 77 CID no banco de quimioterapia e 20,2% das 84 CID no de radioterapia. Conclusão: No formato atual, o CNS codificado não garante identificação unívoca dos usuários, dificultando o acompanhamento dos procedimentos, a estimativa de custos de tratamento, a identificação de barreiras de acesso e o planejamento da organização da rede de atenção à saúde.