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2015-09CONICQ promove reunião aberta à sociedade civil e ao setor reguladoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2015-09SindiTabaco critica provável aumento de ICMS do cigarro pelo Governo do RSComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2015-09Irati-PR proíbe “Narguilé” em locais públicosComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2015-09Paraguai planeja aumentar imposto sobre o tabaco: ainda assim taxação permaneceria o menor da América do SulComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2015-09Tabaco energético para combustível se torna alternativa para agricultor gaúchoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014Portaria Interministerial MTE/MS Nº 2647 DE 04/12/2014Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego; Brasil. Ministério da Saúde
2016-03Autoridades e produtores apostam no tabaco energético como alternativa ao cigarroComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básicaBrasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica
2003Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 335 (21 de novembro de 2003)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2013Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 30 (23 de maio de 2013)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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