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2016Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2012FCTC/COP5 A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: análise de situaçãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019-03Informativo da CONICQ n. 2Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019-02Informativo da CONICQ n. 1Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2018Diretrizes parciais para a implementação dos artigos 9º e 10 da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco: regulamentação do conteúdo dos produtos do tabaco e regulamentação da divulgação das informações sobre os produtos do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019-06/07Informativo da CONICQ n. 4Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019-08/10Informativo da CONICQ n. 5Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017FCTC/COP6(10) rev.1 Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017FCTC/COP7(11) Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina e Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SEAN/SESN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2019-04/05Informativo da CONICQ n. 3Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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