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2017Seminário Multissetorial Preparatório para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS - Reunião de Especialistas - Pelotas 01 a 03 de outubro de 2013.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2003Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: Preâmbulo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): Relatório de Gestão e Progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Portaria do Ministério da Saúde n. 713 (17 de abril de 2012)Brasil, Ministério da Saúde
2011Portaria do Ministério da Saúde nº 1.083 (12 maio de 2011)Brasil, Ministério da Saúde
2010Mulher, você merece algo melhor que o cigarro!Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2004Notas taquigráficas das audiências públicas no Senado Federal referentes à Convenção-Quadro da OMS para o Controle do TabacoBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria Geral da Mesa
2014Relatório do Projeto ITC Brasil 2009 – 2013: Resultados das Ondas 1 a 2 da Pesquisa ITC-Brasil.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
2016Decisão: Declaração de Delhi.Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco

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